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As implicações éticas e jurídicas das pesquisas de células-tronco embrionárias e a questão do aborto são os temas centrais do seminário "Vida, um conceito em debate", que reunirá especialistas nas áreas da ética, do direito, da religião e da ciência na terça-feira (15/4), na Faculdade de Direito da UFRJ.

O debate, organizado pela ONG *Católicas pelo Direito de Decidir* em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ e a Faculdade Nacional de Direito, contará com nomes como os da antropóloga Débora Diniz, do procurador da República Daniel Sarmento, da socióloga da religião Regina Jurkewicz, da professora doutora Margarida Lacombe, do professor Olinto Pegorário, e do constitucionalista Claudio Pereira de Souza Neto, entre outros.

*Dia: 15 de abril, terça-feira*
*Horário: 9h às 13h e 18h às 21h30*
Local: *Faculdade Nacional de Direito da UFRJ*
(2º andar/salão nobre)
Endereço: *Rua Moncorvo Filho, 08 - Largo do Caco - próximo à estação
Central do Brasil
*
Os cenários internacional e nacional desvelam o acirramento da correlação de forças quanto à questão dos direitos sexuais e reprodutivos. Observamos, nessa conjuntura, a infiltração de segmentos fundamentalistas religiosos no espaço público, ameaçando a consolidação da laicidade do Estado brasileiro. Tanto é assim que nos deparamos com diferentes propostas de projetos de lei tramitando no âmbito do Congresso Nacional, inspiradas em uma determinada concepção de vida - proferida por certos segmentos religiosos contrários aos direitos sexuais e reprodutivos - que procuram restringir a cidadania das mulheres.
Verifica-se, ainda, essa mesma tendência na pauta de discussão do STF, quando julga - ou suspende o julgamento em curso sobre - a inconstitucionalidade da lei de biossegurança, especialmente a matéria relativa às pesquisas com células tronco embrionárias.

Concomitantemente, a hierarquia da Igreja Católica promove a Campanha da Fraternidade/2008, Escolhe, pois, a vida, restringindo esse conceito ao
aspecto biológico e condenando incondicionalmente o aborto, pesquisas com células-tronco e eutanásia.

Visando a contribuir com os segmentos historicamente comprometidos com a democracia, por conseguinte com a pluralidade de pensamento, a ONG
Católicas pelo Direito de Decidir, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ promoverão o Seminário vida: um conceito em debate, cujo propósito é abordar a complexidade do conceito vida, além das implicações jurídicas e éticas das pesquisas de células tronco embrionárias e da problemática do aborto.

*Contatos:*
Alcilene Cavalcanti - (11)3541.3476
Juliana Magalhães - (21) 2221-8350
Maíra Fernandes - (21) 8896-3724
Margarida Pressburger - 2272-2042

*Realização:
*Católicas pelo Direito de Decidir
Comissão de Direitos Humanos OAB/RJ
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ

*Apoio:* PROSARE/CCR/CEBRAP
*Patrocínio:* THE JOHN D. AND CATHERINE T. - MACARTHUR FOUNDATION