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Por 18 votos contra 13, o Senado do Uruguai aprovou um projeto de Saúde Sexual e Reprodutiva que inclui a descriminalização do aborto nesta terça-feira (6).

Por 18 votos contra 13, o Senado do Uruguai aprovou um projeto de Saúde Sexual e Reprodutiva que inclui a descriminalização do aborto nesta terça-feira (6). O texto do projeto referente a saúde materna, educação sexual e contracepção já havia sido aprovado por unanimidade em outubro, porém, a votação do capítulo que trata da interrupção voluntária da gravidez havia sido adiada.

O projeto admite aborto até a 12° semana de gravidez em casos de dificuldades econômicas, familiares, idade, riscos à saúde e malformação fetal. Nos casos de grave risco para a saúde da gestante ou de malformação fetal congênita, o aborto poderá ser feito fora do período permitido.

O projeto de lei seguirá agora para a Câmara dos Deputados e as chances de aprovação são grandes. Mas o presidente uruguaio Tabaré Vasquez declarou que vetaria a proposta caso a lei viesse a ser aprovada. O veto presidencial pode ser suspenso pelo Parlamento - senadores e deputados - com 3/5 de votos favoráveis.

Uma pesquisa de opinião recente apontou que 61% da população uruguaia concorda com a descriminalização do aborto. Na América Latina, o aborto só é permitido em Cuba, na Guiana e na Cidade do México.

De São Paulo, Vinicius Mansur.
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/11/401963.shtml